Lula e Arthur Lira discutem fim da escala 6×1 antes de envio de PL

Presidente Lula e Arthur Lira se reúnem para discutir projeto de lei que extingue a escala 6×1 e reduz jornada de trabalho no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho. O encontro está previsto para ocorrer após a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.

Lula confirmou que o projeto será enviado para análise dos deputados nesta semana, argumentando que a escala 6×1 não faz mais sentido com os avanços tecnológicos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, informou que o texto está pronto e aguarda a conversa entre Lula e Lira para ser encaminhado.

Anteriormente, houve uma contradição sobre a intenção do governo em enviar um novo texto. Boulos esclareceu que a decisão final é do presidente Lula e que o projeto será enviado com regime de urgência, o que exige análise prioritária pela Câmara e pelo Senado.

Projetos com urgência presidencial trancam a pauta do Congresso se não forem analisados em até 45 dias pela Câmara e, subsequentemente, pelo Senado. Arthur Lira tem defendido a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, que tramita na Câmara e prevê a análise conjunta de propostas que visam acabar com a escala 6×1. A PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e, posteriormente, em plenário até o fim de maio.

A possibilidade de o presidente vetar pontos de um projeto de lei que não o agradem é uma consideração, diferentemente de uma PEC, que é promulgada pelo presidente do Congresso após aprovação parlamentar.

Fontes: G1 Globo

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