O Banco Central Europeu (BCE) manifestou apoio ao plano da Comissão Europeia para aprofundar a integração dos mercados de capitais da União Europeia através de uma supervisão conjunta. A iniciativa visa transferir a responsabilidade pela fiscalização de participantes do mercado financeiro do nível nacional para o europeu, numa tentativa de impulsionar a competitividade do bloco.
Liderado por França e Alemanha, o plano busca fortalecer a UE frente à concorrência dos Estados Unidos e da China, além de combater o crescimento fraco. O endosso do BCE é visto como um sinal de confiança para os mercados e para países menores da UE, como Irlanda e Luxemburgo, que inicialmente demonstraram ceticismo.
A autoridade monetária da zona do euro defende uma supervisão europeia mais robusta para entidades financeiras sistêmicas e transfronteiriças. Isso inclui grandes plataformas de negociação, câmaras de compensação, depositárias centrais de títulos e prestadores de serviços de criptoativos. A proposta sugere que a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), sediada em Paris, assuma essas funções.
O BCE considera que as propostas da Comissão representam um passo significativo para a integração dos mercados de capitais e da supervisão financeira na UE. A instituição também pleiteia ter assento no conselho da ESMA, sem direito a voto, e que sua expertise seja considerada na elaboração de normas e diretrizes.
Para garantir o sucesso da transição, o BCE ressalta a necessidade de a ESMA dispor de recursos e pessoal adequados. A recomendação é que a transferência de supervisão ocorra de forma gradual para minimizar disrupções. O plano agora será debatido entre os governos da UE e o Parlamento Europeu.
Fonte: Globo