Os Estados Unidos voltaram a criticar o Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, em um relatório divulgado em 31 de março. O documento, elaborado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), lista o Pix como uma barreira comercial que prejudica empresas americanas.
O relatório aponta que o Banco Central do Brasil concede tratamento preferencial ao Pix, o que afeta fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA. O USTR exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Pix é do Brasil e que o país não mudará o sistema por pressão externa. A Colômbia, por meio de seu presidente Gustavo Petro, também saiu em defesa do sistema brasileiro.
Ferramentas comerciais dos EUA contra o Brasil
Especialistas em comércio exterior explicam que os EUA não possuem jurisdição direta sobre o Pix. As medidas que podem ser tomadas se concentram no âmbito comercial, conforme a seção 301 do Trade Act de 1974.
Essas ferramentas incluem a suspensão de benefícios e acordos comerciais, a restrição de importações de produtos e serviços, ou a imposição de tarifas sobre bens e serviços brasileiros. Um exemplo seria a aplicação de novas tarifas sobre exportações brasileiras ou a retirada do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP).
Contexto da investigação do USTR
A investigação do USTR abrange uma série de práticas comerciais, incluindo tarifas sobre o etanol americano para acesso ao mercado brasileiro e questões ambientais como o desmatamento ilegal. O caso brasileiro se insere em uma estratégia mais ampla dos EUA de contestar práticas nacionais em serviços financeiros digitais.
A tensão comercial pode ter sido intensificada após o Brasil bloquear uma proposta dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) para estender a moratória de tarifas aduaneiras sobre transmissões eletrônicas.
Apesar das críticas, as relações bilaterais entre Brasil e EUA têm se intensificado, com expectativa de um encontro formal entre os presidentes Lula e Trump.
