O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou recurso do PT e condenou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em ação por danos morais. A decisão reverte sentença de primeira instância que havia negado o pedido dos deputados Gleisi Hoffmann (RS) e Lindbergh Farias (RJ).
Os parlamentares acionaram a Justiça após um post de Gayer nas redes sociais, em março de 2025, comparando Gleisi a uma garota de programa. Na publicação, Gayer escreveu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “ofereceu” Gleisi Hoffmann “como um cafetão ofereceu sua funcionária em uma negociação entre gangues”. O post foi feito após a indicação de Gleisi para a Secretaria de Relações Institucionais.
Gayer também questionou Lindbergh, companheiro de Gleisi, sobre a situação. A decisão da 6ª Turma Cível foi unânime. Os petistas buscavam indenização de R$ 60 mil, retratação e remoção das publicações, alegando que os posts extrapolaram a liberdade de expressão.
Gleisi e Lindbergh comemoram decisão
Gleisi Hoffmann celebrou a condenação como uma vitória importante contra ofensas misóginas, preconceituosas e machistas. Ela destacou a necessidade de enfrentar o desrespeito e a misoginia, que pode levar a crimes como feminicídios.
Lindbergh Farias ressaltou a importância didática da decisão, especialmente em um momento em que parlamentares bolsonaristas tentam impedir a votação do PL da Misoginia. Ele afirmou que a misoginia deve ser criminalizada por ser um ódio contra a mulher que pode levar à morte.
A decisão do TJDFT ocorre em um contexto onde projetos como o PL da Misoginia, que criminaliza crimes cometidos em razão de misoginia, enfrentam resistência no Congresso. O projeto foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.
Fonte: Globo
