Hacienda envia 3,5 milhões de avisos na campanha de imposto de renda

Hacienda enviará 3,5 milhões de avisos preventivos na campanha de imposto de renda, com foco em moedas virtuais, aluguéis e deduções autonômicas.

A campanha de imposto de renda 2025-2026 iniciou, permitindo aos contribuintes espanhóis apresentar suas declarações pela internet. O prazo se estende até 30 de junho, com a inclusão progressiva de atendimento telefônico e presencial.

Nesta edição, a Agência Tributária foca na prevenção de erros e na melhoria da informação. Serão enviados mais de 3,5 milhões de avisos preventivos sobre moedas virtuais, rendas no exterior, vendas em plataformas digitais e aluguéis de imóveis. Uma novidade é o alerta a contribuintes sobre possíveis deduções autonômicas não declaradas, visando evitar a perda de benefícios fiscais.

O sistema de assistência é dividido em três fases. A primeira inclui avisos baseados em dados de terceiros e intercâmbio internacional. Cerca de 437.000 avisos serão para vendedores em plataformas, 1,2 milhão para proprietários de moedas virtuais e 867.000 para locadores de imóveis.

A segunda fase intensifica mensagens antes da declaração para detectar omissões. Aqui, destacam-se os avisos sobre deduções autonômicas aplicáveis. A terceira fase ocorre após a apresentação, incentivando a revisão de dados para evitar futuras verificações ou sanções.

Outra novidade é a aplicação automática da dedução para beneficiários do salário mínimo interprofissional (SMI), criada em 2025. A Agência Tributária calculará o valor e o incluirá diretamente na declaração, com uma dedução de até 340 euros para compensar retenções em rendimentos de trabalho inferiores a 18.276 euros anuais.

Pela primeira vez, informações personalizadas sobre declaração de subsídios serão incorporadas, facilitando a inclusão correta de todos os rendimentos públicos recebidos. O programa da agência permitirá consultar diretamente as ajudas recebidas, evitando duplicidades e indicando a tributação e a casa de declaração correta.

Impacto da Habitação e Bolsa

A Agência Tributária projeta um aumento de 18,4% na arrecadação da campanha de imposto de renda de 2025, totalizando 24.628 milhões de euros. O encarecimento da habitação e o bom desempenho dos mercados financeiros são os principais impulsionadores.

O número total de declarações deve superar 25,2 milhões. Cerca de 15,7 milhões resultarão em devolução, totalizando 13.271 milhões de euros. Em contrapartida, mais de 7,7 milhões de contribuintes terão que pagar, um aumento de 10,3%, elevando a arrecadação prevista.

O aumento da arrecadação é explicado, em grande parte, pelo encarecimento da habitação, especialmente no mercado de segunda mão. As operações de compra e venda em 2025 geraram ganhos patrimoniais significativos para os vendedores, que agora tributarão no IRPF.

O desempenho da Bolsa e do capital mobiliário, com valorização de cerca de 40% no ano passado, também contribui. Muitos desses ganhos não foram devidamente retidos na fonte, resultando em maiores valores a pagar na declaração.

A elevação de dois pontos na tributação de rendas de capital acima de 300.000 euros, introduzida na reforma fiscal de 2024, também contribui para o aumento.

Fonte: Elpais

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