Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, 4, para renunciar aos seus cargos. A data corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. A regra não se aplica a casos de reeleição.
O prazo de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A medida visa evitar o uso da estrutura e do cargo para obter vantagens sobre outros candidatos.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deixou a gestão estadual em 22 de março para disputar a presidência. No dia seguinte, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Apesar da renúncia, ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ronaldo Caiado (PSD) também deixou o governo de Goiás em 31 de março para disputar a presidência.
Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas precisam se afastar para disputar o pleito, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo. Ao menos 17 dos 38 ministros do Governo Lula deixarão o cargo para disputar as eleições de outubro.
No âmbito municipal, oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram seus cargos na Prefeitura de São Paulo em 1º de abril para disputar as eleições gerais de outubro.
O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. A data é ainda o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer.
Fonte: Estadão
