A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda depende de aprovação no Senado Federal. Após o envio da indicação, o nome de Messias será avaliado pelos senadores.
A vaga no STF foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. O rito para a nomeação de um ministro prevê uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O colegiado, com 27 integrantes, pode receber questionamentos de todos os 81 senadores sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer pela aprovação ou rejeição do nome. A decisão é tomada por maioria simples em votação secreta. Em seguida, o nome é submetido a uma nova votação secreta no plenário do Senado, onde o indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 senadores favoráveis.
Senadores indicam que esta será a fase mais desafiadora para Messias. O apoio a Lula no Senado tem mostrado sinais de enfraquecimento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode adiar a análise da indicação após manifestar contrariedade com o anúncio prévio da nomeação por parte do Planalto.
Caso Messias seja aprovado, seu nome será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e ele participará de uma cerimônia de posse no STF. Historicamente, a maioria dos indicados pelo presidente da República ao STF é aprovada pelo Legislativo, com apenas cinco reprovações registradas em 129 anos.
Fonte: Estadão
