O advogado Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Maranhão, e Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor de um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), são investigados pela Polícia Federal (PF) por suposta participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Segundo a PF, ambos atuavam como “parceiros” na compra de sentenças e na movimentação de valores provenientes dessa atividade.
Ulisses e Lúcio foram alvos da Operação Inauditus, deflagrada em 1º de agosto. O advogado passou a usar tornozeleira eletrônica, enquanto o assessor foi preso preventivamente. A investigação aponta que eles negociavam sentenças com o desembargador Luiz de França Belchior Silva, da 3ª Câmara de Direito Privado, que foi afastado da magistratura por 180 dias.
Esta não é a primeira vez que Ulisses é investigado pela PF. Em 2006, ele foi procurador-geral do Estado e, no ano seguinte, teve a prisão preventiva decretada na Operação Navalha, por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Na época, obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF também aponta o apoio de outra assessora da Corte, Maria José Carvalho Sousa Milhomem, nas negociações. Diálogos interceptados indicam que ela teria atuado para obter vantagens ilícitas, influenciando decisões judiciais. O ministro do STJ, Francisco Falcão, destacou que a função da assessora permitia acesso a processos e capacidade de influenciar o grupo criminoso.
Conversas entre Lúcio e sua ex-companheira, Sumaya Heluy Sancho Rios, também servidora do TJ-MA, sugerem a participação dela na negociação de decisões judiciais, ao lado de Ulisses. O desembargador Guerreiro Júnior, afastado das funções desde 2024, também é investigado nas operações Inauditus e 18 Minutos. Sua defesa nega envolvimento.
A investigação revela que Lúcio utilizava empresas de fachada e pulverização de pagamentos para ocultar a atividade criminosa, dificultando a instrução processual.
Fonte: Estadão
