A Comissão Europeia prepara novas regras para flexibilizar as ajudas de Estado, como subsídios e créditos com condições favoráveis. O objetivo é permitir que governos da União Europeia auxiliem o setor privado de forma mais ágil.
A medida responde à crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Próximo. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou que as novas diretrizes serão consultadas com os Estados membros. Desde o início do conflito, a fatura de combustíveis fósseis da UE aumentou em 22 bilhões de euros adicionais.
Medidas contra o encarecimento de combustíveis
A proposta, com apresentação prevista para 22 de abril, visa oferecer um conjunto de ações para lidar com o encarecimento do petróleo e do gás natural. Von der Leyen enfatizou que as iniciativas governamentais devem ser específicas, temporais e direcionadas a grupos vulneráveis.
Os grupos mais afetados incluem famílias de baixa renda e empresas de setores mais impactados pela alta dos preços. A Comissão ressalta a importância de aprender com crises anteriores para evitar gastos públicos generalizados.
Normas fiscais e auxílios públicos
A UE busca evitar a suspensão das regras fiscais, mas facilita a concessão de auxílios públicos através da flexibilização das normas de ajuda de Estado. Entre as medidas discutidas estão o aumento dos direitos de emissão de carbono e a revisão desse sistema.
Também se considera a possibilidade de reduzir impostos sobre eletricidade e taxas de rede. A estratégia energética da UE foca na independência e segurança energética, promovendo a transição para energias renováveis e nucleares.
Posicionamento contra reduções generalizadas de IVA
A Comissão Europeia se posiciona contra reduções generalizadas do IVA sobre hidrocarbonetos. A decisão visa evitar que tais medidas incentivem a demanda de combustíveis em vez da economia. A medida é contrária às normas comunitárias e foi aplicada anteriormente por países como Espanha e Polônia.
Fonte: Elpais
