A União Europeia tem intensificado a aplicação de multas contra gigantes da tecnologia, totalizando mais de 6 bilhões de euros (aproximadamente US$ 7 bilhões) desde o início de 2024. Empresas como Google, Apple e Meta estão contestando essas penalidades, alegando que as sanções refletem uma hostilidade do bloco à inovação.
Por outro lado, a UE afirma que sua postura rigorosa incentiva as empresas a tomarem decisões que beneficiem os consumidores. Desde 2024, seis multas significativas foram impostas.
Principais Multas da UE contra Big Techs
- Março de 2024: Apple multada em €1,84 bilhão por abuso de posição dominante na distribuição de aplicativos de streaming de música.
- Novembro de 2024: Meta multada em €797 milhões por práticas que beneficiam o Facebook Marketplace.
- Setembro de 2025: Google multado em €2,9 bilhões por práticas anticompetitivas em seu negócio de tecnologia de publicidade.
- Abril de 2025: Apple multada em €500 milhões e Meta em €200 milhões por não cumprirem obrigações de direcionamento e exigirem consentimento para compartilhamento de dados.
- Dezembro de 2025: X (antigo Twitter) multada em €120 milhões por violações de transparência.
Um porta-voz da Comissão Europeia declarou que todas as empresas que operam na UE devem respeitar as regras destinadas a proteger os cidadãos europeus.
Tensões com os Estados Unidos
A administração Trump expressou descontentamento com as multas, acusando a UE de regulamentar excessivamente suas empresas de tecnologia e prejudicar o desenvolvimento da inteligência artificial. Em fevereiro de 2025, foi emitido um memorando presidencial indicando que os EUA considerariam tarifas para combater impostos e práticas de serviços digitais impostas por governos estrangeiros a empresas americanas.
O Subsecretário de Estado para Crescimento Econômico, Jacob Helberg, destacou que as multas contra empresas americanas são a principal fonte de atrito na relação econômica entre a UE e os EUA. Ele mencionou que a UE já aplicou mais de US$ 25 bilhões em multas a empresas de tecnologia americanas nas últimas duas décadas.
Posição Europeia
A União Europeia defende que as multas aplicadas sob a lei de concorrência, o Digital Markets Act (DMA) e o Digital Services Act (DSA) servem como penalidade e dissuasão para garantir o cumprimento das leis europeias. O bloco busca um equilíbrio entre a dependência da infraestrutura digital fornecida por empresas americanas e a garantia de que essas companhias sigam as regras da UE.
A Comissão Europeia informou que muitas mudanças comportamentais foram alcançadas sem a necessidade de multas. Em alguns casos, como o da Apple com dispositivos conectados, ajustes foram feitos após o início de procedimentos formais sob o DMA. A Meta, por exemplo, alterou sua oferta de “pague ou consinta” após uma multa de €200 milhões por não conformidade com o DMA, oferecendo um novo serviço aos usuários a partir de 2026.
As multas, mesmo quando contestadas judicialmente, exigem que as empresas apresentem pagamentos provisórios ou garantias financeiras. Diversas investigações sobre empresas americanas de tecnologia ainda estão em andamento na Europa.
Fonte: Cnbc
