O debate sobre a tributação de grandes fortunas ganha força em diversos países, com eleitores defendendo que os mais ricos paguem sua “parte justa”. Uma das propostas é o aumento do Imposto de Renda, mas a alternativa de um imposto anual ou único sobre o patrimônio líquido acima de um determinado valor também é considerada.
Alguns governos buscam taxar a riqueza extrema para reduzir a carga tributária da classe média, que enfrenta estagnação econômica, ou para mitigar a desigualdade social. Outros visam preencher lacunas orçamentárias, enquanto há quem defenda a limitação de fortunas excessivas por questões filosóficas, argumentando que elas não agregam mais bem-estar aos seus detentores.
Propostas de aumento de impostos nos EUA
A definição de “rico” pode variar, mas geralmente indivíduos com patrimônio líquido investível acima de US$ 30 milhões são considerados de altíssima renda, enquanto os super-ricos possuem US$ 300 milhões ou mais. Nos Estados Unidos, figuras políticas como Mitt Romney têm apontado falhas em brechas de tributação de capital.
Zohran Mamdani, novo prefeito de Nova York, propôs elevar a alíquota do imposto de renda municipal de 3,9% para 5,9% sobre rendas anuais superiores a um milhão de dólares. No início de março, legisladores do estado de Washington aprovaram um novo imposto sobre a renda pessoal acima de US$ 1 milhão, aguardando a sanção do governador. Outros estados americanos consideram medidas semelhantes.
Essas propostas ganham relevância considerando que os Estados Unidos representam a maior economia mundial e abrigam o maior número de milionários e bilionários.
Desafios na tributação de grandes fortunas
Brian Galle, professor de direito tributário na Universidade da Califórnia em Berkeley, afirma que a taxação de super-ricos é justa, economicamente eficiente e pode fortalecer a democracia em alguns países. Ele ressalta que, em muitas nações, os super-ricos detêm uma parcela tão significativa dos recursos sociais que conseguem influenciar resultados políticos e econômicos, o que pode levar a cenários políticos e econômicos prejudiciais.
Um dos principais obstáculos para a taxação de grandes fortunas reside nos sistemas tributários atuais, que geralmente impõem impostos apenas no momento da venda de ativos de investimento. Isso permite que famílias de altíssima renda vendam apenas uma pequena parte de seu patrimônio, escolhendo quando e onde pagar impostos.
A complexidade do imposto sobre riqueza
Em vez de um imposto sobre a renda, a ideia de somar todos os ativos e tributar esse valor — o imposto sobre riqueza — é uma alternativa. Segundo economistas da Tax Foundation, 13 países da OCDE implementaram um imposto sobre o patrimônio líquido desde 1965. Atualmente, apenas Noruega, Espanha e Suíça mantêm essa modalidade.
Esses impostos geraram pouca receita e causaram dificuldades administrativas, além de desafios legais. O Tribunal Constitucional Alemão declarou o imposto sobre riqueza inconstitucional em 1995, suspendendo-o em 1997. Em 2021, a Suprema Corte Holandesa decidiu que o imposto sobre riqueza do país violava a lei europeia de direitos de propriedade e não discriminação.
Dificuldades de cálculo e fuga de capitais
Um grande problema na implementação de impostos sobre riqueza é a dificuldade em calcular o patrimônio total de um indivíduo. Contabilizar dinheiro é simples, mas o mesmo não se aplica a imóveis, veículos, jatos particulares, investimentos, coleções de arte e bens em cofres. Essa tarefa se torna mais complexa e custosa se realizada anualmente.
Pesquisas indicam que um imposto sobre riqueza pode desincentivar a poupança e o investimento, prejudicando o empreendedorismo a longo prazo. Além disso, pode levar à fuga de capitais, com indivíduos ricos se mudando para jurisdições vizinhas. Um aumento de 0,1 ponto percentual no imposto sobre riqueza na Noruega resultou em uma migração de indivíduos de alta renda para países como Suíça e Reino Unido.
No entanto, alguns especialistas, como Brian Galle, questionam a facilidade com que os ultrarricos podem mover sua riqueza para evitar impostos, argumentando que um bom design legal pode dificultar essa evasão.
Califórnia como possível modelo?
A Califórnia pode apresentar um novo caminho com a proposta de um imposto único de 5% sobre indivíduos com patrimônio superior a US$ 1 bilhão. Se aprovada para votação em novembro, será um teste significativo para uma economia de grande porte, já que em 2024 a Califórnia se consolidou como a quarta maior economia do mundo.
Defensores argumentam que o imposto aumentará a arrecadação, enquanto críticos temem que ele expulse os ricos, que poderiam se mudar para estados como Texas, Flórida ou Nevada. O governador Gavin Newsom, líderes de tecnologia e muitos dos cerca de 200 bilionários do estado se opõem à ideia, preocupados com a tributação de riqueza ilíquida e ganhos não realizados.
Governos dispõem de diversas ferramentas tributárias, mas sua aplicação deve ser criteriosa para garantir que todos contribuam de forma justa.
Fonte: Dw
