Tabata Amaral coordena grupo na Câmara sobre crime de misoginia

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) assume a coordenação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para debater o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime. A iniciativa foi determinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última sexta-feira.

O que você precisa saber

O projeto propõe incluir a misoginia no rol de crimes de discriminação.
A proposta equipara a misoginia a condutas motivadas por raça, cor ou religião.
A relatoria busca conciliar o texto com as preocupações sobre liberdade de expressão.

Objetivos do projeto de lei

O texto legislativo pretende incluir a misoginia entre os motivos que configuram crimes de injúria e outros delitos correlatos. A proposta define como crime comportamentos que expressem ódio ou aversão sistemática às mulheres, visando maior rigor na punição de atos discriminatórios.

Tramitação e debates no Congresso

A matéria, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), obteve aprovação no Senado em março. Durante a tramitação, o projeto enfrentou resistência de parlamentares da oposição, que manifestaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e a necessidade de resguardar atividades específicas.

Houve tentativas de incluir emendas para excluir manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica ou religiosa do escopo da punição, desde que ausente a intenção discriminatória. Contudo, essas alterações não foram incorporadas ao texto enviado para a análise do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.