O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento, no entanto, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data definida para sua retomada.
Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, permanece interinamente no cargo de governador.
O STF analisa uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
Votos formados no STF
O julgamento teve início na quarta-feira (8), com o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votando pela realização de eleições diretas. Zanin considerou a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como uma tentativa de burlar a convocação de eleições populares.
Em seguida, o ministro Luiz Fux votou pela realização de votação indireta, decidida pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ministros antecipam votos pela eleição indireta
Na sessão desta quinta-feira (9), os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, manifestando-se pela eleição indireta. Mendonça argumentou que a renúncia de Castro não configurou desvio de finalidade para concorrer ao Senado, enquanto Nunes Marques afirmou que o ato cumpriu o prazo de desincompatibilização.
Cármen Lúcia destacou a grave situação de “desinstitucionalização” vivida pelo Rio de Janeiro e ressaltou que o povo carioca merece um governo ético e decente.
Entenda o caso da eleição tampão
A necessidade de uma eleição para mandato-tampão surge devido à vacância na linha sucessória do estado. Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, o que determinou a realização de eleições indiretas.
A renúncia de Castro, ocorrida um dia antes do julgamento, foi vista como uma manobra para influenciar a escolha de um aliado para o governo interino, em detrimento de uma eleição direta que poderia favorecer Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do Rio.
O estado não conta com vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025. O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o próximo na linha sucessória, foi cassado pelo TSE e afastado de suas funções por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por investigações relacionadas ao caso TH Joias.
Atualmente, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente o cargo de governador.
Fonte: Infomoney
