O Governo Federal está agindo para coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis, especialmente em meio a tensões geopolíticas globais. O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que órgãos competentes estão atuando e indiciando agentes que se aproveitam do cenário para obter lucros excessivos.
Desde 9 de março, uma força-tarefa nacional realizou a fiscalização de 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país. A ação integrada conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de secretarias nacionais e forças policiais.
A ANP, em particular, emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com indícios de formação de preço abusivo. As multas aplicadas podem atingir R$ 500 milhões.
Silveira também destacou a importância da medida provisória que estabeleceu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, visando a redução dos preços finais ao consumidor.
Fonte: Estadão
