O setor elétrico brasileiro demonstra um padrão de estagnação, repetindo os mesmos desafios e soluções ao longo dos anos. Recentemente, medidas foram anunciadas para mitigar os efeitos da instabilidade geopolítica no preço dos combustíveis, incluindo taxação, subsídios e intervenção na formação de preços.
Paralelamente, a Petrobras realizou um leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP) que registrou ágio superior a 100% devido à escassez do produto. A reação presidencial foi de insatisfação, com promessas de anulação do leilão e críticas à gestão, culminando na demissão de um diretor da empresa.
Os subsídios anunciados podem atingir R$ 31 bilhões, com parte financiada pelo aumento da arrecadação. A dificuldade em obter os resultados esperados levou a declarações de que “muita gente está roubando o povo”.
A conta de luz, que poderia sofrer um reajuste de dois dígitos, já estava prevista. Os custos de geração, transmissão e distribuição, além de encargos e tributos, compõem a tarifa. Entre 2010 e 2024, os encargos e tributos cresceram 237%, enquanto a tarifa média aumentou 122%. A parcela das distribuidoras teve o menor aumento, 83%.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) representa cerca de 70% dos encargos e funciona como um receptáculo para problemas regulatórios, tendo triplicado desde 2013, com projeção de atingir R$ 50 bilhões. Houve cogitação de adiar o reajuste da conta de luz, utilizando empréstimos para compensar distribuidoras, uma prática já adotada anteriormente, mas a decisão foi revertida.
Existem alternativas para reduzir as distorções que elevam as tarifas, como a revisão de incentivos não essenciais, a melhoria no desenho de leilões e o uso de recursos como o excedente de Itaipu para abater encargos. No entanto, a implementação dessas medidas enfrenta desafios políticos e a resistência de lobbies, levando à opção de repassar os custos ao consumidor.
Fonte: Estadão
