A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Exfil, que investiga o suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. O acesso irregular a sistemas da Receita Federal é o foco da apuração, que teve ordem expedida por Alexandre de Moraes. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
A investigação teve início como um desdobramento do inquérito das ‘fake news’. A primeira fase da Operação Exfil ocorreu em 17 de fevereiro, quando quatro servidores da Receita foram alvo de mandados de busca e apreensão.
Esquema de obtenção ilícita de dados
Segundo a PF, a nova fase da operação busca apurar um esquema de obtenção ilícita de declarações fiscais sigilosas de autoridades públicas e de seus familiares, mediante acesso não autorizado aos sistemas da Receita Federal. A ação cumpre um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Investigação sobre acessos indevidos
Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes instaurou uma apuração para investigar possíveis vazamentos de dados sigilosos de ministros do STF na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A primeira fase da ação foi autorizada por Moraes após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR indicou que servidores da Receita podem ter cometido o crime de violação de sigilo funcional. As informações sobre os vazamentos foram enviadas a Moraes pela Receita, após o ministro determinar que o órgão rastreasse em seus sistemas acessos irregulares a dados de ministros do STF, seus familiares e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O Supremo Tribunal Federal informou em nota emitida em fevereiro que foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal. A análise das áreas responsáveis não identificou justificativa funcional para esses acessos.
Fonte: Globo
