PF prende empresário suspeito de obter dados fiscais sigilosos

PF prende empresário suspeito de obter dados fiscais sigilosos de autoridades e familiares de ministros do STF. Investigação apura esquema de acesso ilícito.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) uma nova fase da Operação Exfil, que investiga a obtenção ilícita de dados fiscais de autoridades e seus familiares. Agentes cumprem um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O alvo da prisão é o empresário Marcelo Conde, suspeito de pagar servidores da Receita Federal para acessar dados da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. O empresário não foi localizado e há suspeita de que esteja no exterior.

O STF informou que as investigações detectaram o acesso indevido a dados de 1.819 contribuintes, incluindo pessoas vinculadas a ministros da Corte, do Tribunal de Contas da União (TCU), deputados e dirigentes de agências reguladoras.

Marcelo Conde teria realizado pagamentos em espécie no valor de R$ 4.500,00 para obter os dados da Receita Federal. A primeira fase da operação, em fevereiro, mirou quatro servidores da Receita Federal cedidos a outros órgãos, que foram afastados de suas funções.

As investigações apontam para o acesso irregular a dados fiscais de autoridades como o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e uma enteada do ministro Gilmar Mendes.

Em janeiro, Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram o sigilo fiscal de ministros da Corte e seus familiares. A Receita Federal reconheceu o acesso indevido e afirmou que os sistemas são rastreáveis e que os controles de acesso foram ampliados.

Em março, o ministro determinou a prisão do contador Washington Travassos de Azevedo, suspeito de vazar dados fiscais de autoridades e familiares. Ele foi apontado como um dos mandantes na cadeia de obtenção de dados fiscais protegidos de 1.819 contribuintes.

Fonte: Estadão

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