O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que, assim que a mensagem com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) chegar à Comissão, será estabelecido um calendário para a sabatina. A expectativa é de que o processo ocorra cerca de oito dias após o recebimento do documento.
“Se chegar na minha mão, com oito dias eu vou ler a mensagem na CCJ. Aí eu vou chamar o indicado e perguntar se ele está já em condição de ser sabatinado. Se for o caso eu dou um prazinho a ele e depois sabatino”, declarou o presidente da CCJ.
Alencar ainda não definiu um calendário com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A mensagem oficializando a indicação do advogado-geral da União (AGU) chegou ao Senado e precisa ser despachada por Alcolumbre para a CCJ. Segundo interlocutores, não há previsão no radar do presidente do Senado.
Na CCJ, Messias passará por uma sabatina e, em seguida, seu nome será submetido à aprovação do plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado poderá tomar posse na Corte.
O senador Otto Alencar afirmou que deverá se reunir com Alcolumbre na próxima semana, quando os trabalhos forem retomados no Congresso Nacional. “Eu não tenho conversado com ele. O Davi tem um tempo para mandar para mim e eu tenho um tempo meu de trabalhar lá na CCJ de acordo com o rito processual e o regimento interno do Senado”, explicou Alencar.
O governo adiou o envio da mensagem da indicação de Messias, anunciada em novembro de 2025, diante do risco de rejeição por parte dos senadores, em uma articulação liderada por Alcolumbre. O presidente do Senado buscava emplacar o seu antecessor no cargo e aliado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na vaga aberta na Corte pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O envio da mensagem foi defendido pelo próprio Messias em conversas com o presidente Lula. Após dialogar com lideranças do governo na Casa, o AGU avaliou que a situação entre os senadores melhorou e que possui votos para ser aprovado.
Alcolumbre sabia que Lula enviaria em breve a mensagem de Messias, mas o anúncio feito nesta quarta-feira (1º) surpreendeu o presidente do Senado. Segundo aliados, os dois não se falaram antes da declaração de Lula e não conversaram até o momento.
Trâmite da indicação
Na sabatina na CCJ, Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares. O relatório será votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Em seguida, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para a aprovação da indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares, correspondendo a 41 votos “sim”.
Após a aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.
O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Fonte: G1
