O Tribunal de Roma determinou que a Netflix deve reembolsar assinantes na Itália devido a aumentos de preços considerados abusivos. A decisão atende a uma ação movida pelo Movimento dos Consumidores da Itália, que contestou cláusulas nos termos de serviço que permitiam a alteração dos valores das assinaturas entre 2017 e janeiro de 2024.
Segundo a decisão judicial, cada assinante terá direito à redução do valor atual da assinatura, ao reembolso de quantias pagas indevidamente e a uma indenização por danos. Os aumentos considerados ilegais no plano premium somam 8 euros por mês, enquanto no plano padrão chegam a 4 euros mensais.
Um cliente do plano premium que manteve a assinatura contínua desde 2017 pode ter direito a cerca de 500 euros em reembolso. Já um assinante do plano padrão pode receber aproximadamente 250 euros. A plataforma de streaming informou que irá recorrer da decisão, afirmando que seus termos sempre estiveram em conformidade com a legislação italiana.
Fonte: G1
