O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado de suas funções há dois meses devido a denúncias de assédio sexual, segue recebendo uma remuneração líquida de aproximadamente R$ 100 mil. Este valor é similar ao que recebia quando estava em atividade e contraria uma decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão do CNJ determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante processos administrativos disciplinares ou sindicâncias. Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro.
Investigação e Processo Disciplinar
Com base nas conclusões da sindicância, o STJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Adicionalmente, o ministro do STF Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Buzzi.
A defesa de Buzzi tem declarado que o ministro não cometeu atos impróprios e que as alegações carecem de provas concretas.
Remuneração e Adicionais
Em fevereiro, mês em que foi afastado, Buzzi recebeu R$ 132 mil brutos, e em março, R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos foram de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Esses montantes incluem o salário fixo de R$ 44 mil, somado a adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Em março, as indenizações somaram R$ 66 mil, e em fevereiro, R$ 72 mil. Ambos os meses registraram R$ 16 mil em “vantagens pessoais”.
O portal de transparência do STJ indica que indenizações podem abranger auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo, entre outros. O contracheque, contudo, não especifica a origem exata desses valores.
Posição do STJ e CNJ
O STJ informou que suspenderá os valores excedentes nos próximos contracheques, garantindo que o ministro receba apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos, conforme a Resolução 135 do CNJ. O tribunal, no entanto, não detalhou quais indenizações foram pagas e por que continuaram após o afastamento.
O CNJ reafirma que sua decisão sobre a suspensão de benefícios para magistrados afastados permanece válida. Contudo, a aplicação pode variar caso a caso, considerando decisões do STF sobre o pagamento de “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público.
Defesa do Ministro Marco Buzzi
A defesa do ministro Marco Buzzi repudia as acusações veiculadas na imprensa, classificando-as como uma campanha sistemática com vazamentos seletivos e distorções. Afirmam que o ministro não cometeu atos impróprios e que as alegações carecem de provas concretas. A defesa também levanta preocupações sobre a origem de algumas narrativas, ligadas a advogados com interesses em processos no STJ, e critica o que considera um “linchamento moral” baseado em ilações.
