O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia como satisfatórias e necessárias as medidas adotadas pelo governo federal para mitigar os impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços dos combustíveis. Segundo Motta, a tramitação de propostas no Congresso dependerá da evolução do conflito no Oriente Médio.
Ainda não há clareza sobre a duração da guerra, o que gera incertezas sobre o preço do barril de petróleo e seus reflexos no diesel, na gasolina e no querosene de aviação. Motta destacou que as ações governamentais vão ao encontro do que o Congresso entende ser necessário para evitar que a população mais carente sofra com a alta de custos, especialmente dos alimentos, impactados pelo preço dos combustíveis.
O governo federal anunciou um segundo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo subvenção ao diesel importado e nacional, ao gás de cozinha (GLP) e isenção de PIS/Cofins sobre biodiesel e combustível da aviação civil (QAV). As medidas terão duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Estas ações se somam a um pacote anterior, anunciado em março, que zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e instituiu subvenção de até R$ 10 bilhões para comercialização do óleo diesel. Motta afirmou que a necessidade de estender as medidas além do prazo da medida provisória será avaliada conforme a evolução do conflito.
A decisão sobre a necessidade de indicar um presidente ou relator para a matéria, conforme a necessidade, caberá à Câmara ou ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, ainda não há discussão sobre relatoria.
Fonte: Globo
