A Justiça Federal condena um ex-oficial reformado da Aeronáutica a cinco anos de prisão por compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, além de posse irregular de arma de fogo. O réu, que está em regime de prisão preventiva desde outubro de 2025, foi detido em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, durante operação conduzida pela Polícia Federal.
Detalhes da investigação e da sentença
A investigação teve início após alerta emitido pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), dos Estados Unidos. A instituição identificou a distribuição de material ilícito por parte do militar, levando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Os agentes apreenderam dispositivos eletrônicos contendo vídeos de abuso e diálogos que indicam aliciamento de menores, além de um revólver sem registro. A sentença, fundamentada em denúncia do Ministério Público Federal, estabeleceu quatro anos de reclusão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um ano pela posse ilegal de armamento.
Situação jurídica e próximos passos
O juízo manteve a prisão preventiva do réu e definiu o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. Além desta condenação, o ex-oficial responde a inquérito adicional sobre outros materiais encontrados em seus equipamentos digitais.
O processo investiga potenciais crimes de armazenamento de pornografia infantil e aliciamento, prática conhecida como grooming. O réu ainda possui o direito de recorrer da decisão proferida pelo tribunal.
Fonte: Estadão
