O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado como relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do indicado por Lula no dia 29 de abril, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no ano passado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou a indicação de Messias para a CCJ, destravando a análise sobre o nome. O colegiado será responsável por realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final sobre a aprovação ou rejeição caberá ao plenário do Senado, que exigirá o apoio de pelo menos 41 senadores.
Em entrevista, Weverton Rocha informou que seu relatório sobre a indicação será lido na próxima quarta-feira (15). Messias expressou otimismo e serenidade com o calendário estipulado, agradecendo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator, senador Weverton Rocha, pelo trâmite da mensagem presidencial. Ele afirmou que buscará diálogo franco com todos os 81 senadores.
Gesto de Alcolumbre a Lula
O encaminhamento da indicação à CCJ por Alcolumbre foi interpretado como um gesto ao presidente Lula. Isso ocorreu um dia após Alcolumbre afirmar que colocará em votação no Congresso o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria. Caso o veto seja derrubado, pode haver redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Demora no envio da mensagem ao Senado
O envio do nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses e foi marcado por um impasse. A escolha de Lula pelo AGU contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Enquanto o governo hesitava, Jorge Messias articulou reuniões com cerca de 70 senadores.
A decisão de enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante no apoio necessário para ser confirmado como novo ministro do STF. A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ, com votação secreta em ambas as instâncias.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual AGU, tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Ele está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023, e integrava a equipe de transição. Servidor público desde 2007, atuou em órgãos como o Banco Central e o BNDES.
Considerado um nome de confiança de Lula, Messias tem apoio de ministros do PT e da ala palaciana. Formado em Direito pela UFPE e mestre pela UnB, ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional. Ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico em ministérios.
Fonte: G1
