O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu enviar nesta quinta-feira (9) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sabatina na CCJ está marcada para 29 de abril, com votação em plenário prevista para ocorrer na mesma data. Na quarta-feira (15), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, lerá seu relatório, que deve ser favorável à aprovação de Messias.
O calendário foi definido em conversa entre Alcolumbre, Weverton e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Além da sabatina na CCJ, Messias precisa obter a maioria absoluta de votos no plenário, o que corresponde a pelo menos 41 senadores em votação secreta.
Estimativas otimistas indicam que Messias pode obter até 56 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê sua não aprovação. Apesar de resistências à indicação, Alcolumbre não deve trabalhar contra a aprovação, segundo senadores.
Weverton afirmou que Messias “já está mais ou menos com o caminho construÃdo para ser aprovado no plenário do Senado”, destacando que o indicado “preenche todos os requisitos”, como notório saber jurÃdico e reputação ilibada.
No mesmo dia, Alcolumbre marcou para 30 de abril a sessão que pode derrubar o veto de Lula ao projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A mensagem com a indicação de Messias foi enviada ao Senado por Lula no dia 31, mas estava parada devido à relação desgastada entre Alcolumbre e o presidente.
Weverton minimizou a demora na tramitação, considerando o feriado da Semana Santa e afirmando que a articulação com senadores está em curso há mais de quatro meses. Ele também elogiou a boa-fé de Alcolumbre na condução do processo.
Em novembro, o governo enfrentou resistência de Alcolumbre ao nome de Messias, que preferia o senador Rodrigo Pacheco. A articulação para arrefecer essa resistência conta com o apoio de ministros do STF, incluindo André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que têm conversado com parlamentares.
Aliados de Messias afirmam que sua situação está melhor agora do que em novembro e que o indicado deve procurar novamente todos os senadores. Acredita-se que magistrados da corte possam pressionar Alcolumbre a não segurar a sabatina, argumentando que o tribunal está desfalcado.
O Senado também definiu o calendário de tramitação de indicados ao CNJ, CNMP e ao Tribunal Superior do Trabalho, com conclusão prevista para o fim de abril.
Fonte: UOL
