Sete candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) passam por sabatina na Comissão de finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (13).
A comissão é responsável por verificar se os candidatos possuem o currículo necessário e estão habilitados para a vaga. Após a etapa de questionamentos, o colegiado deliberará sobre as indicações.
Os aprovados nesta etapa serão encaminhados para votação no plenário da Câmara.
Nos bastidores, deputados apontam o nome de Odair Cunha (PT-MG) como o que reúne mais apoio neste momento. Segundo parlamentares, há um acordo político firmado anteriormente que favorece a candidatura. O deputado também tem se apresentado como candidato alinhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A força política de Lira, no entanto, é alvo de questionamentos entre parlamentares. Aliados avaliam que ele dispõe de instrumentos para fortalecer a candidatura de Odair, especialmente a liberação de emendas de comissão, recurso que tem ganhado peso nos últimos anos.
A expectativa de liberação dessas emendas já na próxima semana é vista como um elemento central nas negociações para consolidar o apoio ao nome de Odair Cunha.
A vaga é de indicação da Câmara dos Deputados e foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Disputam a vaga
- Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania
- Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD
- Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil
- Gilson Daniel (Pode-ES), indicado pelo Podemos
- Odair Cunha (PT-MG), indicado pelo MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSol
- Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL
- Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo
Como são escolhidos os ministros do TCU?
O TCU tem, entre as atribuições, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.
O tribunal é formado por nove ministros. Desses, seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
Entre os indicados do presidente, dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado, enquanto o terceiro não precisa.
Os nomes indicados também precisam passar por sabatina e aprovação no Senado Federal.
Durante a sabatina, cada um dos sete candidatos terá até 10 minutos para se apresentar, antes da fase de perguntas dos parlamentares. Em seguida, será elaborado um relatório com base nos currículos, avaliando se os indicados são habilitados para o cargo.
Requisitos para nomeação
Para ser indicado a ministro do órgão, é necessário cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
Fonte: G1
