Ministros das Finanças da Alemanha e de outros países da União Europeia pediram a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários de empresas de energia. A medida visa arrecadar fundos para aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre a população.
A solicitação foi feita em uma carta enviada ao Comissário de Clima da UE, Wopke Hoekstra, por ministros da Alemanha, Áustria, Itália, Portugal e Espanha. A iniciativa surge em um contexto de alta nos preços dos combustíveis, impulsionada por tensões geopolíticas.
O que dizem os ministros da UE?
Na carta, os ministros argumentam que um imposto sobre lucros extraordinários enviaria uma “mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem fazer a sua parte para aliviar o fardo sobre o público em geral”.
Eles também afirmam que a medida sinalizaria a unidade e a capacidade de ação do bloco, permitindo o financiamento de alívios temporários, especialmente para os consumidores, e o controle da inflação, sem onerar os orçamentos públicos.
Os ministros citaram um imposto de emergência introduzido em 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, como um precedente. Eles sugeriram que a Comissão Europeia desenvolva rapidamente um instrumento de contribuição em toda a UE, com base legal sólida, dadas as atuais distorções de mercado e restrições fiscais.
Quais podem ser as medidas da UE contra a crise de combustíveis?
As medidas de 2022 incluíram um imposto sobre lucros extraordinários de empresas de energia, um teto para os preços do gás e metas para reduzir a demanda por gás.
O Comissário de Energia da UE, Dan Jorgensen, já indicou que o bloco considera a adoção de medidas semelhantes novamente. Apesar da expansão da capacidade de energia renovável, a UE ainda depende significativamente de combustíveis fósseis importados.
O aumento acentuado nos preços do petróleo e gás desde o início de conflitos recentes tem tornado a energia acessível uma prioridade para os formuladores de políticas europeus.
Fonte: Dw
