O pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, reiterou que a cobrança de impostos sobre encomendas internacionais abaixo de US$ 50 envolve a participação direta dos Estados. Ele se referiu ao ICMS, imposto estadual com alíquota de 17%, que pode ser majorada para 20% em alguns entes federativos. Haddad concedeu entrevista ao ICL News.
A cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de pequeno valor foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, ficando conhecida como “taxa das blusinhas”. O Legislativo, contudo, diminuiu a alíquota que já vigorava há décadas.
Varejo nacional pressiona por impostos em compras internacionais
O varejo nacional argumentava sobre sonegação de impostos e a ameaça à concorrência com produtos estrangeiros mais baratos que, supostamente, não pagavam tributos. Haddad avaliou que houve um “grave problema de desinformação” sobre o tema, inclusive dentro do campo político.
O ex-ministro da Fazenda defendeu que 100% dos partidos no Congresso aprovaram “de forma unânime” a cobrança de 20% de imposto de importação. Ele declarou que o texto sancionado pelo presidente Lula não passou por sua análise, mas que houve pressão do varejo. Haddad criticou o governador Tarcísio de Freitas, lembrando que São Paulo já cobra ICMS nas remessas internacionais sem manifestação contrária da direita.
“Perguntam se estou arrependido da decisão que não tomei”, questionou o ex-ministro, reconhecendo que a concorrência para o varejo nacional estava “descalibrada”.
Fonte: Infomoney
