O governo federal suspendeu a intenção de editar uma medida provisória que permitiria a redução dos reajustes nas tarifas de energia elétrica previstos para este ano. A decisão ocorreu devido a resistências internas no Ministério da Fazenda, segundo informações de fontes com conhecimento do assunto à Reuters.
A proposta não obteve apoio da equipe econômica, especialmente após as recentes medidas adotadas para mitigar os impactos da instabilidade no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. A alta internacional dos preços do petróleo e gás já demandou ações governamentais.
Recentemente, o governo anunciou novas medidas de subvenção para o diesel, redução de tributos sobre o biodiesel e subsídios para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis de aviação e introduziu novas linhas de crédito para companhias aéreas.
A medida provisória suspensa previa a criação de uma linha de crédito para distribuidoras de energia elétrica, a ser operacionalizada pelo BNDES. O objetivo era auxiliar concessionárias nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde os reajustes tarifários deste ano são projetados para serem mais elevados.
Essas regiões já enfrentam projeções de aumentos maiores em comparação com o Norte e Nordeste. Nestas últimas, já está planejado um aporte bilionário de UBP (uma forma de royalty pago por geradores hidrelétricos) para a modicidade tarifária.
O crédito para distribuidoras é um mecanismo já empregado pelo setor elétrico em situações excepcionais, como durante a pandemia de Covid-19. Esse tipo de empréstimo visa garantir o fluxo de caixa das empresas ao permitir reajustes tarifários menores, embora o custo seja repassado posteriormente aos consumidores com valores mais altos.
Fonte: UOL
