A equipe econômica do governo federal e os secretários estaduais de Fazenda informaram que 80% dos Estados sinalizaram positivamente para a proposta de subvenção ao diesel importado. A medida visa mitigar os efeitos do aumento nos preços do petróleo.
A nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) não especificou quais unidades federativas confirmaram adesão. O Rio de Janeiro, por exemplo, aguarda a publicação da medida provisória (MP) para analisar a participação, estimando um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação estadual.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a MP que institui a subvenção de R$ 1,20 por litro para importadores de diesel será publicada ainda esta semana. Ele mencionou que a adesão dos Estados não é obrigatória, mas o objetivo é que todos participem.
A proposta de subvenção
A proposta prevê que a subvenção tenha duração de dois meses, entre abril e maio, com um custo total de R$ 3 bilhões. A União arcará com metade dos custos, e os Estados com a outra metade. O objetivo principal é evitar o desabastecimento de diesel no país, diante de preços domésticos inferiores aos internacionais.
A subvenção é descrita como uma medida excepcional e temporária para garantir a previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis. Busca-se atenuar os efeitos da crise energética global, intensificada pelo conflito no Oriente Médio.
Esforço federativo conjunto
A iniciativa reflete a preocupação do governo federal e dos governadores em proteger a população dos impactos do desequilíbrio internacional. Trata-se de um esforço conjunto para mitigar os efeitos de uma crise energética que afeta o mundo.
