A inflação, impulsionada por conflitos geopolíticos como a guerra na Ucrânia e a tensão no Oriente Médio, tem gerado um aumento significativo na arrecadação fiscal do governo espanhol. Este fenômeno, embora prejudicial para a economia geral, tem sido uma fonte de receita para o Estado, resultando em recordes de arrecadação e queda na dívida pública relativa.
O governo espanhol tem se beneficiado da indexação de variáveis econômicas, incluindo salários e pensões, que elevam as bases imponíveis e a demanda. Além disso, a falta de deflação na tarifa e nas deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) contribui para um sobre-ingresso fiscal, conhecido como “progressividade a frio”. Isso significa que aumentos nominais na renda resultam em alíquotas efetivas maiores, sem um ganho real para o contribuinte.
Mecanismo de Ajuste Fiscal Necessário
Especialistas defendem a implementação de um mecanismo regulado de ajuste de tipos, tramos e deduções fiscais em função da inflação. Países como os nórdicos, EUA, França, Alemanha e Irlanda já possuem legislação que neutraliza o efeito inflacionário sobre os impostos. A Espanha, no entanto, ainda carece de uma norma explícita que corrija os danos aos contribuintes.
A Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal (Airef) estima que, nos últimos cinco anos, quatro de cada dez euros arrecadados foram provenientes do aumento de preços, equiparando-se ao crescimento real das rendas. No IRPF, a contribuição dos preços foi de 42,6% em média, superando o crescimento real de 33,2%.
Redução da Dívida Pública via Inflação
A escalada dos preços de consumo também tem auxiliado na redução da dívida pública em relação ao PIB. Após atingir um pico de 125,7% em 2021, o passivo público espanhol ronda agora 100% do PIB. Grande parte dessa redução é atribuída ao deflator do PIB, que entre 2020 e 2023 neutralizou o aumento da carga de juros.
Apesar dos superávits primários alcançados, a dívida pública nominal continua a subir. A redução da dívida, com ou sem inflação, depende fundamentalmente da acumulação de superávits primários, ou seja, gastar menos do que se arrecada, um desafio constante para qualquer governo.
Fonte: Cincodias
