Mudanças recentes nas regras de indexação de gastos devem elevar as despesas do governo federal em R$ 215 bilhões até 2026, pressionando o quadro fiscal brasileiro, segundo relatório do BTG Pactual.
O aumento está ligado a alterações como a retomada da política de valorização do salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação e a ampliação das emendas parlamentares. Essas medidas estão atreladas a mecanismos de indexação que fazem despesas crescerem automaticamente com variáveis como inflação, arrecadação ou crescimento econômico.
Na prática, a indexação transformou parte do orçamento em um organismo que se expande continuamente, exigindo mais espaço nas contas públicas e mantendo a dívida sob pressão.
Gastos sob pressão
As mudanças na regra de reajuste do salário mínimo impactam despesas com benefícios previdenciários e sociais, pois parte desses pagamentos está vinculada ao piso nacional.
A revisão dos pisos de saúde e educação, que voltou a atrelar os gastos à arrecadação e contou com recomposição retroativa, responde pela maior fatia do impacto fiscal estimado em 2026.
A ampliação das emendas parlamentares, com regras que vinculam parte dos recursos à receita, também contribui para o crescimento automático das despesas.
Atualmente, cerca de 45% dos gastos primários do governo federal estão ligados a algum tipo de indexação, o que dificulta a desaceleração do orçamento.
Cenário alternativo
O relatório do banco simula um cenário com mudanças nas regras de indexação a partir de 2027. Isso incluiria a vinculação dos benefícios sociais à inflação, a correção dos pisos de saúde e educação pela inflação e crescimento populacional, a desvinculação parcial do Fundeb e do FCDF, e a estabilização das emendas parlamentares em termos nominais.
Nesse caso, a desaceleração dessas dinâmicas automáticas poderia reduzir as despesas em até R$ 355 bilhões até 2034.
Com um crescimento mais contido dos gastos, o resultado primário poderia atingir cerca de 2% do PIB no período, e a trajetória da dívida pública tenderia a se estabilizar, abrindo espaço para juros estruturalmente mais baixos.
Sem revisões nessas regras, o organismo fiscal tende a continuar se expandindo de forma inercial, limitando ajustes mais profundos nas contas públicas e mantendo o país em um ciclo de pressão sobre dívida e juros.
O Banco Central encontra menos espaço para flexibilizar a política monetária sem pressionar expectativas de inflação ou a trajetória da dívida. O resultado é um ambiente em que os juros permanecem estruturalmente mais altos, refletindo a dificuldade de conter o gasto ao longo do tempo.
Um cenário de maior controle sobre essas regras de indexação poderia reduzir a taxa de juros real neutra da economia, abrindo caminho para um ciclo mais sustentável de queda dos juros no longo prazo.
Fonte: Moneytimes
