O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), anunciou que o Brasil incluirá fertilizantes no projeto de lei sobre minerais críticos e estratégicos. A iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade do país no agronegócio.
O parecer, de autoria de Jardim e com previsão de apresentação em 22 de abril, contemplará insumos essenciais como fosfatados, potássio e nitrogenados. A proposta amplia o escopo original, que focava em minerais ligados à transição energética.
“Já posso adiantar que nós vamos incluir, entre esses minerais, toda a questão dos fosfatados, do potássio e dos nitrogenados”, afirmou Jardim durante o Seminário LIDE Agronegócio, em São Paulo.
A mudança ocorre em resposta à crescente dependência externa do Brasil, que importa cerca de 80% dos fertilizantes que consome. Essa dependência expõe o agronegócio a riscos geopolíticos e logísticos, como evidenciado pela situação da ureia, que depende diretamente do gás natural.
Jardim ressaltou que classificar fertilizantes como minerais estratégicos reconhece seu papel fundamental não apenas para o agro, mas também para a segurança nacional. Crises internacionais recentes, como a guerra na Ucrânia, demonstraram a fragilidade da cadeia de suprimentos e a necessidade de políticas públicas para a produção doméstica.
Além da inclusão no projeto, o parlamentar defende iniciativas complementares, como o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), para fortalecer a indústria nacional. O objetivo é reduzir custos de produção e corrigir distorções tributárias que favorecem o produto importado.
“Precisamos romper essa dependência. O desafio é que, muitas vezes, a produção nacional de fertilizantes é mais cara que a importação. Há também uma questão tributária: incidem tributos sobre a produção nacional, enquanto o produto importado, em muitos casos, entra sem essa carga — um descompasso relevante. O fertilizante mais caro não é o nacional ou o importado, mas aquele que falta no momento do ciclo produtivo”, explicou.
Pilares do Agronegócio
Arnaldo Jardim destacou que o sucesso do agronegócio brasileiro se baseia em pilares como segurança jurídica, regularização fundiária e ambiental, financiamento, logística e seguro rural. Ele mencionou que o setor busca autonomia, embora políticas públicas permaneçam importantes.
Apesar das deficiências em logística, o setor avança com concessões de portos e rodovias. O Plano Safra, que antes respondia por 100% do crédito, hoje representa cerca de 30%, com o setor buscando instrumentos de mercado como Fiagro, CPR, CRA e LCA.
Sustentabilidade e Produção
O deputado citou Milton Nascimento para projetar o futuro do setor: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será.” O agronegócio brasileiro consolidou um “casamento definitivo” com a sustentabilidade, exemplificado pelo Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono). O setor é visto não como emissor, mas como sequestrador de carbono.
O plantio direto e o uso de bioinsumos e bioenergia estão em crescimento. A produção de etanol gera insumos para proteína animal, e a de biodiesel integra cadeias produtivas. Jardim resumiu a relação como “fuel for food” (combustível para alimento), em vez de “food versus fuel” (alimento versus combustível).
Para o parlamentar, o agronegócio pode ser um pilar de um projeto nacional de desenvolvimento, com visão integrada, sem viés partidário e sustentado por ideias consistentes.
Fonte: Moneytimes
