A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), uma das maiores concessões ferroviárias do país, não atingiu a meta de transporte de carga estabelecida para 2025, frustrando parte dos volumes que se comprometeu a transportar. A ferrovia está prestes a ter seu contrato renovado por mais 30 anos.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisou o desempenho da concessionária, que administra a ferrovia, e concluiu que a empresa operou abaixo do nível mínimo exigido. Essa situação já ocorreu em pelo menos 12 ocasiões nos últimos 20 anos.
A VLI Logística, responsável pela operação da FCA, é composta pela Vale, Brookfield, Mitsui e BNDESPar, além de fundos de investimento. A concessão abrange cerca de 4.000 km de trilhos em operação efetiva, excluindo mais de 3.000 km da concessão que se encontram praticamente inativos.
O modelo de concessão, firmado em agosto de 1996, estipula que a empresa não apenas cuide da malha ferroviária, mas também cumpra metas de volume transportado. O objetivo é garantir a utilização da infraestrutura e evitar que partes dela fiquem subexploradas por razões comerciais ou falta de incentivo a novos tipos de carga.
A medição é realizada em tonelada de quilômetro útil (TKU). A regra visa impedir que a concessionária concentre operações em trechos mais lucrativos, deixando outras partes da malha ociosas e comprometendo o interesse público.
Em 2025, a FCA movimentou 12,6 bilhões de TKU, enquanto a meta era de 14,77 bilhões, atingindo 85% do esperado. Para que a meta fosse considerada cumprida, seria necessário alcançar pelo menos 95%.
Desempenho por trechos da malha
A análise da ANTT focou em oito trechos da FCA. Apenas dois desses corredores ferroviários alcançaram ao menos 90% da meta. Outros seis trechos, que representam fluxos relevantes de transporte, não atingiram o objetivo.
O corredor Minas-Bahia registrou apenas 53% da meta, e o corredor Centro-Oeste atingiu somente 24%. Os trechos de Ibiá-Uberaba e Boa Vista Nova-Uberaba, em Minas Gerais, foram os únicos dentro da média esperada.
Justificativas e análise da ANTT
A concessionária alegou à ANTT fatores como queda na demanda de clientes, problemas operacionais de parceiros e frustração de contratos de transporte mínimo para justificar o baixo desempenho. Esses argumentos podem ser aceitos pela regulação, pois a ferrovia depende da demanda de setores como mineração, agronegócio e indústria.
No entanto, a ANTT considerou que a FCA não demonstrou a ligação direta entre os problemas alegados e o resultado final. A agência entende que a empresa não conseguiu comprovar a relação causal.
Posição da VLI e planos futuros
A VLI Logística declarou que a performance é resultado de dinâmicas de mercado, fatores climáticos, vandalismo e imprudência de terceiros, desafios comuns a concessões não renovadas. A empresa ressaltou que os volumes transportados nos últimos dez anos aumentaram 38%, de 30,5 milhões de toneladas em 2016 para 42 milhões em 2025.
A companhia planeja investir cerca de R$ 1,2 bilhão na malha ferroviária em 2026, com um total acumulado de R$ 4,8 bilhões entre 2023 e 2026. Prevê um novo ciclo de concessão com investimentos de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Renovação da concessão e histórico de descumprimento
O contrato de concessão de 30 anos da FCA vence em agosto. A ANTT busca concluir sua apuração e eventual penalidade antes da renovação, que deve ser assinada nas próximas semanas. A renovação é um dos principais desafios do governo federal, que busca um acordo com a VLI que justifique a continuidade da empresa na gestão da ferrovia, apesar do abandono de trechos e do histórico de descumprimento de metas.
Um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que, entre 2003 e 2022, a FCA foi penalizada por descumprir suas metas de transporte em pelo menos 12 anos. O acordo de renovação prevê investimentos de R$ 24 bilhões pela VLI e R$ 10 bilhões em aporte adicional do governo federal até 2056.
Fonte: UOL
