O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reduzir para 10 meses e 25 dias a pena do ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone. Ele havia sido condenado por agredir a então namorada em 2018. O político confessou a agressão, que resultou em pena fixada inicialmente em 1 ano e 4 meses de prisão. Tyrone é pré-candidato a deputado federal pelo PSB.
Azulay Neto reconheceu em decisão monocrática a gravidade dos delitos praticados contra a mulher, especialmente em contexto de violência doméstica. Ele apontou que as agressões ocorreram em um cenário de controle e domínio sobre a vítima, com interferências em sua rotina e relações pessoais e profissionais.
O ministro também destacou que foram constatadas consequências psicológicas relevantes para a vítima, como estado depressivo, queda no rendimento profissional e necessidade de acompanhamento psicológico. Apesar disso, o magistrado diminuiu a pena de Fábio Tyrone em 25 de março, alegando constrangimento ilegal ao réu por elevação desproporcional da pena anterior. O ex-prefeito foi condenado por lesão corporal, com pena prevista na Lei Maria da Penha.
Fonte: Estadão
