Neste sábado, 11 de maio, cerca de dois mil promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) participam da eleição para definir o novo procurador-geral de Justiça. Dois candidatos disputam o cargo: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, atual procurador-geral, e Marco Antônio Ferreira Lima. A votação eletrônica ocorre das 9h às 17h, com resultados esperados em poucos minutos.
Os candidatos apresentam propostas distintas para a condução do MP-SP. Paulo Sérgio busca a recondução ao cargo com uma plataforma focada na valorização de grupos especiais de promotores e em uma atuação rigorosa contra o crime organizado, visando a descapitalização de facções criminosas e o arresto de bens. Ele defende a expansão de iniciativas de interesse social e o uso de inteligência como estratégia principal, evitando confrontos armados.
Marco Lima propõe um rompimento com o modelo atual de proximidade com o Governo do Estado, buscando maior independência institucional. Ele defende a adoção de um cronograma com pagamento imediato de créditos à categoria e a retificação da nomenclatura de “penduricalhos”, argumentando que direitos trabalhistas e legais não constituem privilégios. Lima também aborda a necessidade de transparência remuneratória e a implementação de simetria com a magistratura.
Propostas em Detalhe
Paulo Sérgio, considerado favorito, aposta em sua gestão anterior, focada no enfrentamento ao crime organizado, na preservação de prerrogativas e na capacitação dos colegas. Sua recondução, se confirmada, deverá ser oficializada pelo governador Tarcísio de Freitas, que tem a prerrogativa de escolher o procurador-geral a partir da lista tríplice.
Marco Lima, visto como candidato “azarão”, baseia sua campanha em um “diagnóstico pormenorizado da atual conjuntura institucional” e em propostas de “reforma” do MP. Ele critica o que chama de “atrelamento” da instituição a um mesmo grupo hegemônico e ao Poder Executivo por mais de duas décadas, considerando o cenário atual de “estagnação” e “instituição literalmente quebrada em termos estruturais”.
Direitos e Remuneração
Um dos pontos centrais da campanha de Marco Lima é a questão dos direitos funcionais e da remuneração. Ele defende que promotores recebam direitos análogos aos de qualquer trabalhador, como o terço constitucional de férias e a remuneração por acúmulo de funções e trabalho em finais de semana. Lima também propõe a instalação de um cronograma de pagamentos para créditos devidos à categoria.
Contexto da Eleição
A eleição ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem debatido e decretado o fim de parte dos “penduricalhos” que beneficiam juízes, promotores e procuradores. Marco Lima defende a implementação real da simetria com a magistratura para ativos e inativos, buscando garantir que os créditos devidos sejam pagos sem “cautela” injustificável da administração.
Fonte: Estadão
