O ex-presidente do Corinthians, Duílio Monteiro Alves, teve seu pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar a investigação do Ministério Público de São Paulo. A apuração se refere a supostas irregularidades no uso de cartões corporativos e despesas durante sua gestão, entre 2021 e 2023.
A defesa de Duílio argumentou que os procedimentos investigatórios criminais baseavam-se em matérias jornalísticas e documentos de origem duvidosa. Alegou ainda a ocorrência de pescaria probatória, quebra da cadeia de custódia e ilegitimidade do Ministério Público para atuar no caso.
Duílio foi denunciado pela Promotoria de São Paulo sob acusação de usar o cartão de crédito do clube para fins pessoais. As investigações apontam que o cartão corporativo foi utilizado em diversos estabelecimentos, como freeshops, restaurantes, hotéis e salões de beleza, totalizando R$ 41.822,62 em despesas.
A denúncia foi aceita em março pela 15ª Vara Criminal de São Paulo. Ao negar o trancamento do inquérito, o ministro do STJ, Ribeiro Dantas, destacou que a investigação foi instaurada com base em representação formal e elementos informativos que indicam, em tese, a possível utilização indevida de cartões corporativos e a prática de ilícitos patrimoniais.
O ministro ressaltou a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade do Ministério Público para promover investigações penais, desde que respeitados os direitos fundamentais e o controle jurisdicional. Ele concluiu que a investigação, ao apurar fatos determinados e realizar diligências específicas, afasta a alegação de ingerência indevida.
Fonte: Estadão
