O presidente da Federação de Associações de Autônomos (ATA), Lorenzo Amor, criticou o governo por, segundo ele, faltar com a verdade sobre a subida das cotas para trabalhadores autônomos societários e familiares colaboradores. Em vez de congelar as cotas para todo o coletivo, o Ministério da Inclusão e Segurança Social aplicou um aumento a esses grupos específicos desde janeiro, após a falta de acordo para novas bases de cotização.
Amor sugeriu que o congelamento poderia ser implementado através de emendas a leis em tramitação e informou que está em conversas com o PP e o Junts para viabilizar essa medida. Os autônomos societários e colaboradores familiares representam cerca de um terço do total de autônomos na Espanha, mas o aumento afeta diretamente pouco mais de meio milhão de pessoas, pois a maioria dos societários já contribui acima da base mínima estabelecida.
Junts condiciona votos ao congelamento de cotas
O partido Junts já sinalizou ao governo que seus sete votos parlamentares podem ser condicionados à aplicação desta medida. Míriam Nogueras, deputada do Junts, destacou que o aumento de 42% na base dos autônomos societários e colaboradores familiares impacta mais de 200.000 pessoas na Catalunha. Ela afirmou que os votos do partido estão com os autônomos, não com o governo espanhol.
Josep María Cruset, também deputado do Junts, reforçou a posição, lembrando que o partido já impediu aumentos anteriores de cotas e não permitirá que trabalhadores e empreendedores sejam asfixiados. Fontes indicam que o governo poderia incluir o congelamento na legislação que prepara para o IVA franquiciado.
Entenda a polêmica da cotização
A controvérsia surgiu após a publicação da ordem de cotização para 2026 no Boletim Oficial do Estado (BOE) em 30 de março. O documento detalhava a congelação das cotas para a maioria dos autônomos, devido à ausência de acordo para a subida das bases de cotização entre 2026-2028. No entanto, a Segurança Social não estendeu essa congelação aos autônomos societários e colaboradores familiares.
A justificativa oficial é que a lei de reforma do modelo de cotização, aprovada em 2022, previa uma revisão das bases de cotização após três anos de sua entrada em vigor, com exceção para societários e colaboradores. Para esses grupos, a base mínima de cotização seria de 1.000 euros em 2023, fixada pelos Orçamentos Gerais do Estado para 2024 e 2025, e a partir de 2026, não poderia ser inferior à base mínima do regime geral de assalariados (1.420,40 euros mensais). Esse aumento seria aplicado na regularização entre o final de 2027 e o início de 2028.
Cumprimento da lei e críticas
Responsáveis da Segurança Social e a ministra Elma Saiz afirmaram que estão apenas cumprindo a lei, que foi pactuada com os próprios reclamantes. Contudo, ATA e Junts argumentam que a decisão de congelar as cotas para outros grupos poderia e deveria ter sido estendida aos societários e colaboradores familiares. Eles criticam o governo por não aplicar outras melhorias na proteção social do coletivo, conforme também previsto na lei.
A associação UPTA, liderada por Eduardo Abad, também vê um agravio comparativo. No entanto, diferentemente da ATA, a UPTA considera que foi um erro congelar as bases da maioria dos autônomos em janeiro, pois isso poderá impactar negativamente as futuras pensões e prestações do coletivo.
Preocupações dos autônomos
O presidente da ATA apresentou um barômetro que indica que, no primeiro trimestre do ano, sete de cada dez autônomos tiveram faturamento igual ou inferior ao do mesmo período de 2025. Além disso, 81% relatam aumento de gastos neste ano.
Consequentemente, quase sete de cada dez autônomos subiram preços em 2026, e 64% preveem novas altas nos próximos meses se a situação persistir. A principal preocupação dos autônomos consultados deixou de ser os impostos e passou a ser a inflação.
Fonte: Elpais
