Governos ao redor do mundo buscam restringir o uso de redes sociais por adolescentes, citando evidências de potenciais danos. No entanto, críticos argumentam que proibições gerais são uma solução rápida e ineficaz.
A Austrália foi o primeiro país a impor uma proibição abrangente de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, exigindo que plataformas como Instagram (Meta), TikTok (ByteDance), YouTube (Alphabet), X (Elon Musk) e Reddit implementem medidas de verificação de idade ou enfrentem penalidades.
Vários países europeus, como Reino Unido, Espanha, França e Áustria, estão considerando seguir o exemplo da Austrália, elaborando suas próprias propostas. Embora uma proibição nacional nos EUA pareça improvável, legislações em nível estadual estão em andamento.
Esses movimentos ocorrem após a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e Threads, sofrer duas derrotas em julgamentos relacionados à segurança infantil e danos causados por redes sociais em março. Um júri em Santa Fé considerou que a Meta enganou usuários sobre a segurança infantil em seus aplicativos. No dia seguinte, um júri em Los Angeles decidiu que a Meta e o YouTube projetaram recursos de plataforma que contribuíram para danos à saúde mental de um autor.
Sonia Livingstone, professora de psicologia social e diretora do centro Digital Futures for Children da London School of Economics, acredita que esses desenvolvimentos “desencadearão muito mais legislação”. No entanto, ela considera a proibição das redes sociais para adolescentes uma solução apressada de governos que falharam em fiscalizar adequadamente as gigantes da tecnologia por anos.
Fiscalizar leis existentes
Especialistas argumentam que o setor tem escapado da responsabilidade por muito tempo e das exigências rígidas enfrentadas por outras indústrias. Livingstone sugere que os governos deveriam implementar leis e que as grandes empresas de tecnologia deveriam enfrentar uma série de intervenções regulatórias que proíbam práticas atuais.
Ela destacou a Lei de Segurança Online do Reino Unido, que “exige segurança desde o design”. Isso significa que recursos como o “Quick Add” do Snapchat, que convida adolescentes a adicionar amigos, deveriam ser interrompidos.
Livingstone acredita que uma proibição geral nem sequer seria discutida se as empresas de redes sociais tivessem passado por testes adequados antes do lançamento para estabelecer se seus recursos são seguros para o público-alvo.
Legislação de privacidade e segurança
Josh Golin, diretor executivo da Fairplay, uma organização sem fins lucrativos sediada em Boston, defende “legislação de privacidade e segurança desde o design em vez de proibições gerais” nos EUA. Isso inclui a aprovação da Lei de Proteção de Privacidade Online de Crianças e Adolescentes para interromper publicidade direcionada a crianças, reduzindo “o incentivo financeiro para as empresas de redes sociais visarem e viciarem crianças”.
Golin acrescenta que a aprovação da versão do Senado da Lei de Segurança Online para Crianças (KOSA) é crucial para garantir que as plataformas sejam legalmente responsáveis por recursos de design que possam causar dependência ou outros danos.
Proibição é ‘preguiçosa’ e ‘injusta’
Uma proibição abrangente de redes sociais pune apenas uma geração de jovens que se tornaram cada vez mais dependentes de meios de interação online, segundo Livingstone. Ela descreve as proibições como uma solução “preguiçosa” dos governos e um resultado “injusto” para os jovens.
Dr. Victoria Nash, professora associada e pesquisadora sênior no Oxford Internet Institute, descreve as proibições de redes sociais como uma medida “extrema” que aliena os jovens dos benefícios que essas plataformas oferecem. Ela argumenta que proibições podem levar jovens e crianças a cantos menos regulamentados da internet, que não possuem as mesmas proteções.
Muitos adolescentes australianos contornaram a proibição das redes sociais quando ela entrou em vigor em dezembro. Um relatório da BBC descobriu que o download de VPNs aumentou antes da proibição. Além disso, o download de alguns aplicativos que ainda não eram afetados, como Lemon8, Yope e Discord, também disparou nos dias seguintes à entrada em vigor da lei.
Nash conclui que uma proibição pode eliminar os aspectos prejudiciais, mas também os bons, e não está claro se isso é proporcional.
Fonte: Cnbc
