O diretor de regulação do Banco Central (BC), Gilneu Vivan, informou que o órgão regulador está em debate para aperfeiçoar as normas de captação de depósitos garantidos. A declaração ocorreu durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) em Brasília.
Alterações nas regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) já constavam na agenda regulatória do BC desde abril de 2025. Anteriormente, em agosto do ano passado, o regulador já havia modificado normas para desencorajar o uso irresponsável de captações garantidas por instituições financeiras, seguindo o caso Master.
Segundo Vivan, parte da discussão envolve o nível de alavancagem que uma instituição pode atingir com depósitos garantidos. Outro ponto abordado refere-se às regras de distribuição de ativos financeiros.
Vivan também sinalizou que, no segundo semestre, será iniciado o debate sobre possíveis ajustes na Resolução CMN 4.966, que modificou as regras de provisão das instituições financeiras. Ele expressou a expectativa de que, após três semestres de aplicação da norma, o BC terá coletado conhecimento suficiente para identificar os ajustes necessários.
Adicionalmente, o diretor mencionou que a agenda para o corrente ano inclui discussões sobre novas regras para combater fraudes e aprimorar a segurança cibernética.
A regulamentação do serviço de eFX, que trata de operações de câmbio, e a regulamentação do índice de liquidez simplificado, que passou por consulta pública, também serão concluídas este ano.
Vivan ressaltou a coexistência de dois sistemas de portabilidade de crédito, um via Open Finance e outro pela Núclea, indicando a importância de harmonizar a tarifação desses serviços.
O projeto de duplicata eletrônica está em fase final de aprovação e deve entrar em operação no segundo semestre.
Por fim, Vivan comentou que os debates sobre stablecoins, uso de inteligência artificial (IA) e tokenização seguirão em andamento.
Fonte: Globo
