O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que 26 estados brasileiros confirmaram a adesão à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida, estruturada em parceria com o Governo Federal, visa garantir o abastecimento do combustível no mercado nacional.
Detalhes da subvenção federal e estadual
A estratégia de subsídio divide os custos entre a União e as unidades federativas. O Governo Federal arca com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados contribuem com valor equivalente, realizado via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O modelo não gera passivos futuros. Se o estado reduzir R$ 0,32 de ICMS, a União reduzirá o mesmo valor de sua parte, mantendo o equilíbrio das contas. O prazo para formalização pelas unidades restantes encerra na próxima quarta-feira (22).
Contexto da política econômica
A articulação ocorre enquanto o governo monitora a estabilidade dos preços dos combustíveis. A iniciativa busca coordenação entre entes federativos para evitar choques de oferta. Para o planejamento doméstico, é fundamental acompanhar as diretrizes fiscais e tributárias que impactam a economia brasileira.
Até o momento, o governo não detalhou qual unidade da federação ainda não formalizou a participação no programa de auxílio.
Fonte: Infomoney
