O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu às Críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Lira classificou as declarações de Renan como “politicagem e oportunismo”, direcionadas a confundir a opinião pública e tumultuar a tramitação da proposta.
Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, havia apontado “inconstitucionalidades” nas alterações promovidas pela Câmara. Ele afirmou que o texto havia se tornado um “instrumento de chantagem” nas mãos de Lira e que o projeto não seria mais fiscalmente neutro após as mudanças.
Em resposta, Arthur Lira enfatizou que a neutralidade fiscal foi um princípio absoluto na elaboração do projeto. Segundo ele, o texto aprovado foi resultado de um diálogo produtivo com o Ministério da Fazenda, combinando Justiça fiscal, rigor técnico e responsabilidade. Lira afirmou que as modificações foram pontuais e de caráter técnico ou redacional, visando clareza e segurança jurídica, sem alterar o núcleo da proposta original.
O deputado reforçou o compromisso de garantir a promulgação da lei até 31 de dezembro para que entre em vigor no próximo ano. Lira alertou que a criação de ruídos infundados no processo legislativo é um risco inaceitável e pediu uma análise serena e técnica da matéria pelo Senado.
Fonte: Estadão
