O dirigente da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes, optou por permanecer em silêncio durante sua convocação na CPI do INSS, nesta segunda-feira, 20. A decisão foi tomada com base em um habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme orientação de sua Defesa.
Silêncio como estratégia de defesa
O advogado de Gomes, Levy Magno, explicou que a orientação para o silêncio se deu pela falta de Acesso prévio a informações sobre a investigação. “Qualquer palavra que ele traga, por via de consequência, é potencialmente incriminatória”, argumentou Magno, demonstrando descontentamento com a ausência de detalhes sobre a apuração.
Felipe Macedo Gomes é apontado pelo relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), como o principal responsável por quatro entidades que, em conjunto, teriam recebido aproximadamente R$ 700 milhões de descontos associativos entre 2022 e 2025. A Amar Brasil, sob sua direção, recebeu a maior parte desses recursos, totalizando cerca de R$ 300 milhões.
Críticas aos Habeas Corpus
O relator e o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), expressaram publicamente insatisfação com a concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal. Ambos criticam o uso desses recursos, que, segundo eles, são frequentemente concedidos aos “poderosos” para evitar incriminações ou acusações de falso testemunho.
O Governo federal esperava que o depoimento de Gomes pudesse fortalecer a ligação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o suposto esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.
Ligações com campanhas eleitorais
O líder do governo na CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), pretendia pressionar Gomes em relação a uma doação de R$ 60 mil feita por ele à campanha de Onyx Lorenzoni para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. Onyx Lorenzoni, além de adversário político de Pimenta no estado, ocupou o cargo de ministro da Previdência no governo Bolsonaro.
Ao ser questionado se o dinheiro doado poderia ser propina, Gomes respondeu: “Vou permanecer em silêncio”.
Outros Depoimentos na CPI
Este foi o segundo depoimento do dia na CPI. Mais cedo, a comissão ouviu a advogada Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e coordenadora do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Durante sua oitiva, o relator Alfredo Gaspar apontou que a família de Galleti recebeu cerca de R$ 20 milhões em um período de cinco anos. A advogada, por sua vez, negou envolvimento em qualquer esquema criminoso.
Fonte: Estadão
