Lula e COP 30: Governo Tenta Salvar Vetos Ambientais no Congresso

Governistas pretendem capitalizar a proximidade da COP 30, conferência da ONU sobre o clima a ser sediada em Belém, para articular a manutenção de vetos presidenciais relacionados ao Licenciamento ambiental. A estratégia visa proteger a imagem do Brasil no cenário internacional, especialmente diante da chegada de delegações estrangeiras à Brasília para discutir estratégias para o evento climático.

A análise dos vetos presidenciais está prevista para esta semana. O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), expressou cautela, sugerindo que a oposição pode adiar a votação para prejudicar o Governo, aproveitando a visibilidade da Pré-COP. Ele destacou que a votação de um tema tão sensível pode ser utilizada para manchar a imagem do governo Lula no exterior.

Ambientalistas alertam que a flexibilização das regras pode diminuir o controle sobre atividades de alto impacto ambiental e ameaçar comunidades tradicionais. Em contrapartida, setores como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem que as mudanças propostas agilizarão a fiscalização sem comprometer a proteção ambiental.

Contexto da Pré-COP e Votação no Congresso

A semana em Brasília contará com a presença de delegações internacionais e observadores para debates preparatórios para a COP-30, marcada para novembro em Belém (PA). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a análise dos vetos para quinta-feira (15). Nilto Tatto (PT-SP), vice-presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara, manifestou preocupação com a possível derrubada dos vetos, afirmando que o Congresso pode prejudicar a imagem do país.

Líderes da oposição no Senado, como Rogério Marinho (RN) e Marcos Rogério (RO), ambos do PL, demonstram Confiança na derrubada dos vetos. Membros da base governista admitem a possibilidade e indicam que o governo se concentrará em mitigar os danos da aprovação de um texto considerado prejudicial.

Detalhes dos Vetos Presidenciais

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental, mas vetou 63 pontos considerados controversos. Entre os vetos importantes, destacam-se a manutenção da exigência de estudos de impacto ambiental para projetos prioritários e o veto à implementação da licença automática, reforçando a proteção de áreas sensíveis.

Também foram preservados trechos que garantem o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo o corte de Floresta nativa em certas condições. Foi mantida a exigência de análise técnica de órgãos gestores antes do licenciamento de obras em áreas ambientalmente sensíveis, como Unidades de Conservação.

Fonte: G1