O governo da Alemanha discute a possível extinção do sistema de tributação conjunta de renda, conhecido como spousal tax splitting. A medida, alvo de intenso debate na Política Econômica local, propõe reformar um modelo em vigor desde 1958 que permite somar os rendimentos dos cônjuges para calcular o imposto de renda.
O que você precisa saber
- O sistema atual gera uma renúncia fiscal de 25 bilhões de euros anuais.
- A proposta visa eliminar benefícios tributários que favorecem disparidades salariais entre parceiros.
- Críticos afirmam que o modelo atual desestimula a participação integral das mulheres nomercado de trabalho.
Funcionamento do modelo atual
No sistema vigente, casais podem optar pela declaração conjunta, na qual a renda total é dividida por dois para a definição da alíquota. Devido à natureza progressiva da taxação alemã, esse método reduz a carga tributária final de famílias com grande disparidade de ganhos entre os cônjuges.
Impacto no mercado de trabalho
Estudos indicam que o modelo atual desincentiva o aumento da carga horária de profissionais que recebem salários menores, frequentemente mulheres. Embora a taxa de participação feminina no mercado de trabalho seja de 74% na Alemanha, cerca de metade dessas profissionais atua em regime de tempo parcial.
Proposta de alternativa flexível
O governo estuda uma abordagem que permitiria a distribuição de rendimentos isentos entre parceiros, reduzindo a carga fiscal sem manter os benefícios que privilegiam a desigualdade de salários. A discussão integra esforços nacionais para promover a igualdade de gênero e elevar a produtividade da Economia alemã.
Fonte: Dw
