A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual que analisa a manutenção das prisões preventivas de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), e do advogado Daniel Monteiro. O relator, ministro André Mendonça, acompanhado pelo ministro Luiz Fux, votou pela continuidade das medidas cautelares aplicadas aos investigados.
Entenda a Operação Compliance Zero
Os investigados foram detidos no dia 16 durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura um esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. Segundo investigações da Polícia Federal, o BRB teria sido utilizado para garantir liquidez à instituição privada por meio da aquisição de carteiras de crédito fraudulentas, avaliadas em R$ 12,2 bilhões.
Em seu voto, o ministro André Mendonça indicou que Paulo Henrique Costa teria atuado como beneficiário direto de vantagens indevidas. A suspeita é de que o ex-gestor tenha aceitado propina de R$ 146,5 milhões, paga em imóveis de luxo, para favorecer interesses do grupo de Daniel Vorcaro. O advogado Daniel Monteiro é apontado como peça-chave na estruturação técnica das operações.
Desdobramentos do julgamento no STF
O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para atuar no processo, mantendo o posicionamento adotado em casos anteriores relacionados ao Banco Master. A conclusão do julgamento no plenário virtual está prevista para a próxima sexta-feira, com a expectativa dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Em meio às apurações, o ex-presidente do BRB alterou sua defesa, sendo representado agora por Eugênio Aragão e Davi Tangerino. Informações indicam que a mudança estaria ligada à possibilidade de negociação de delação premiada, enquanto a defesa de Monteiro sustenta que a atuação do advogado foi estritamente técnica no caso.
Fonte: Estadão
