O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declara que a Casa está aberta a rediscutir com o governo federal a tributação de importações abaixo de US$ 50, medida popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. O parlamentar ressalta que a viabilidade de qualquer alteração na regra atual depende de uma análise rigorosa sobre o impacto fiscal nas contas públicas.
O que você precisa saber
- A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de revisar a taxação sobre compras internacionais de baixo valor.
- A alteração depende diretamente da capacidade do Orçamento federal em absorver a perda de receita.
- O diálogo incluirá o setor produtivo, entidades de defesa do consumidor e lideranças partidárias.
Análise de impacto fiscal
Motta defende que, embora a Câmara mantenha uma postura favorável à redução de encargos, a decisão final exige cautela técnica. O presidente da Casa planeja articular o debate com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para verificar se existe espaço político e financeiro para mudanças na alíquota vigente.
Tramitação de pautas econômicas
Sobre outros temas, o parlamentar reafirma sua estratégia de condução. Motta confirma que pretende tratar o debate sobre o fim da jornada 6×1 via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), priorizando a tramitação legislativa interna.
O Congresso Nacional também prepara a votação de vetos presidenciais, incluindo pautas sobre atos de 8 de Janeiro. O cronograma aponta para o final de abril, momento em que o Legislativo deve consolidar decisões que influenciam o cenário político e econômico, enquanto o Ibovespa monitora a trajetória fiscal do país.
Fonte: Infomoney
