O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece a redução da jornada de trabalho de 40 mil servidores terceirizados da gestão pública. Esses trabalhadores passarão a cumprir 40 horas semanais, em vez das atuais 44 horas. A medida se alinha a discussões sobre o fim da jornada de trabalho 6×1.
Jornada de 40 horas semanais
O regime de 40 horas semanais será aplicado a todos os terceirizados, com exceção daqueles que atuam em regime de escala, como 12h x 36h ou 24h x 72h. Cerca de 19 mil trabalhadores terceirizados já haviam sido beneficiados com a redução de jornada em 2024 e 2025, conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.
Debate sobre jornada de trabalho
A redução das horas semanais, embora não altere a quantidade de dias de descanso, está no centro do debate sobre propostas para diminuir a jornada de trabalho, visando o fim da escala 6×1 e o estabelecimento de uma jornada 5×2.
Valorização do trabalhador terceirizado
Em discurso, o presidente Lula destacou a importância e a dignidade do trabalho realizado pelos terceirizados, comparando-o à sua própria função no comando do Executivo. Ele mencionou que o governo está concedendo benefícios ao setor, mas que isso ocorre em “passos lentos”.
O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a medida demonstra um “exemplo de casa” por parte do presidente Lula, em meio às discussões sobre o fim da escala 6×1. Ele reiterou o compromisso do governo em lutar por uma redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais para todos os brasileiros, sem diminuição salarial.
Fonte: Infomoney
