O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá sua nova presidência na próxima terça-feira, 14 de maio, após a ministra Cármen Lúcia anunciar a antecipação de sua saída do comando da Justiça Eleitoral. A Corte prevê a escolha de Kassio Nunes Marques para a presidência e André Mendonça para a vice-presidência.
O TSE é composto por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia. A presidência e a vice-presidência são ocupadas exclusivamente por ministros do STF.
Mudança antecipada para transição
Cármen Lúcia explicou que sua saída antecipada visa garantir um período de transição mais equilibrado. Originalmente, seu mandato se estenderia até 3 de junho, com Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumindo a direção da Justiça Eleitoral com pouco mais de 100 dias para as Eleições de 2026. A antecipação permite maior tempo para a condução dos processos eleitorais.
Comando com ministros indicados por Bolsonaro
Esta configuração marcará a primeira vez que dois ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão simultaneamente no comando do TSE. Dias Toffoli também integrará o tribunal, ocupando a terceira vaga destinada aos ministros do Supremo.
Nunes Marques tem a expectativa de liderar o TSE com o objetivo de reduzir a polarização política no país e restaurar a confiança nas urnas eletrônicas. Sua indicação pelo próprio Bolsonaro pode conferir um peso adicional às suas declarações junto a setores da direita.
Fonte: Estadão