A Uber voltará ao tribunal federal de Charlotte, na Carolina do Norte, para enfrentar as acusações de uma segunda mulher que alega ter sido agredida sexualmente por um motorista do aplicativo. O julgamento, que se inicia nesta terça-feira (14), tem duração prevista de três semanas e pode definir o rumo de mais de 3,3 mil ações semelhantes reunidas no mesmo tribunal.
Os dois processos são considerados casos “pioneiros”, servindo como referência para o andamento do restante do litígio e auxiliando na definição de valores para eventuais acordos ou soluções coletivas. No caso em questão, a autora, cuja identidade não foi divulgada, relata que o incidente ocorreu em março de 2019, quando o motorista teria agarrado sua coxa e perguntado se poderia “ficar com ela” após chegar ao destino.
Uber alega não ser “transportadora pública”
A Uber reconhece que o episódio pode ter ocorrido, mas argumenta à Justiça que atua como uma companhia de Software, e não como uma “transportadora pública”. Segundo a empresa, essa classificação, que inclui serviços de táxi, implicaria uma obrigação legal de proteger passageiros, o que, na visão da defesa, não se aplicaria à Uber.
A companhia também sustenta que os motoristas são contratados independentes, o que a isentaria de responsabilidade pelas Ações individuais desses profissionais. A discussão sobre a natureza jurídica dos motoristas — funcionários ou prestadores de serviço — acompanha a Uber desde seu início, gerando debates e processos judiciais sem consenso até o momento.
O juiz distrital Charles Breyer, que supervisiona o conjunto de processos contra a Uber, conduzirá o julgamento. Em comunicado, um porta-voz da empresa afirmou que o episódio em discussão nunca havia sido relatado à Uber ou às autoridades policiais, vindo a público apenas com a apresentação da ação judicial.
“A agressão sexual é um crime horrível que levamos extremamente a sério. Continuamos focados em investir em tecnologia, políticas e parcerias que fortaleçam a segurança, ajudem a prevenir danos e apoiem as vítimas”, declarou o porta-voz.
Plataforma indeniza usuária em US$ 8,5 milhões
No caso do Arizona, julgado anteriormente, a autora alegou ter sido assediada e estuprada por um motorista da Uber em 2023. Um júri determinou que o motorista agia como agente da empresa, responsabilizando a Uber por suas ações e concedendo à vítima US$ 8,5 milhões por danos morais, embora tenha rejeitado o pedido de indenização punitiva.
A Uber solicitou ao juiz Breyer a anulação do veredicto ou a realização de um novo julgamento. Além desses casos, a empresa enfrenta mais de 500 processos com acusações semelhantes em tribunais estaduais da Califórnia, com apenas um levado a julgamento até o momento. Na ocasião, o júri concluiu que a Uber não adotou medidas suficientes para proteger a segurança da autora, mas que essa falha não foi determinante para os danos alegados.
Fonte: G1
