O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a indicação de Otto Lobo para o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sabatina do indicado, que também teve seu nome enviado para uma diretoria da autarquia, ainda não tem data definida. O presidente da CAE, Renan Calheiros, definirá os prazos, mas as análises podem ocorrer apenas em meados de maio devido a feriados e ao depoimento semestral do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, previsto para o início do mês.
Otto Lobo, que atuou como presidente interino da CVM até o fim de 2023, foi indicado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua nomeação enfrentou resistência da equipe econômica, que preferia outro nome para a instituição. Lobo chegou à diretoria da CVM em 2022, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A indicação de Lobo ocorre em um momento de atenção redobrada para órgãos reguladores financeiros, especialmente após o caso Master. Superintendentes da CVM deixaram seus cargos no fim de março, após um relatório apontar falhas relacionadas ao banco. O diretor mais antigo da casa, João Accioly, assumiu interinamente a presidência e criticou o que chamou de “ataque” ao órgão.
Bastidores da indicação e agenda no Senado
Alcolumbre manifestou o desejo de agilizar a análise de indicações até meados do ano, antes do período eleitoral que costuma esvaziar o Senado. Paralelamente, o nome de Jorge Messias foi liberado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação que contestava a indicação de Otto Lobo. A Corte considerou que o processo de indicação não era de sua competência e que a representação carecia de indícios suficientes de irregularidade. O pedido, formulado pelo Ministério Público junto ao TCU, buscava suspender a sabatina ou emitir alerta sobre supostas “decisões polêmicas favoráveis ao Banco Master“.
Otto Lobo afirmou anteriormente que não possuía proximidade com o Banco Master e que, caso confirmado na CVM, não julgaria inquéritos sobre o banco até o fim de seu mandato, pois novos casos levariam tempo para serem avaliados pela diretoria.
Fonte: Estadão
